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INSS, FGTS, IR, empréstimos, compras: o que muda e o que não muda na sua vida com a pandemia

06/04/2020 02:38

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Prevcom

Vanderlei de Oliveira, da USP, participante desde 2014

De acordo com as informações do g1, alguns serviços e benefícios sociais estão sendo suspensos ou alterados de modo a garantir a quarentena da população e evitar a aglomeração de pessoas, devido a pandemia de Covid-19. 

Há impactos tanto no setor público quanto no privado, com restrições de funcionamento, suspensões, proibições e adiamentos.

Confira abaixo as mudanças até o momento: 

INSS suspende atendimento nas agências
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) suspendeu o atendimento presencial nas agências até 30 de abril.

No período em que as agências estiverem fechadas, os pedidos de serviços previdenciários e assistenciais deverá ser feito, exclusivamente, pela internet, em Meu INSS, e por telefone, na central de atendimento 135. 

Segurados que fizerem requerimentos de auxílio-doença e Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoa com deficiência devem enviar o atestado médico pelo Meu INSS.

O documento será recepcionado pela perícia médica, que fará as devidas verificações.

Os agendamentos estão suspensos, inclusive de reabilitação profissional e serviço social, devendo ser reagendados apenas quando o atendimento nas agências for retomado.

O INSS diz que está garantida, no entanto, a observância da data de entrada do requerimento.

Mantido prazo para pagamento de contas
O prazo para as contas de serviço não foi adiado e para evitar a cobrança de multa e juros é necessário realizar o pagamento em dia.

As agências bancárias dos principais bancos do país seguem funcionando em horário normal. Mas, diante da recomendação das autoridades sanitárias de evitar a aglomeração de pessoas, a orientação é para que a população priorize o uso de canais alternativos para pagamento, como aplicativos para celular ou internet banking.

Por decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), entretanto, as concessionárias estão proibidas de cortar o fornecimento de energia elétrica em caso de falta de pagamento dos consumidores. A medida vale por 90 dias.

Funcionamento das agências bancárias
O Banco Central autorizou os bancos a alterarem seus horários de atendimento. Com isso, elas ficam dispensadas de cumprir o horário mínimo de expediente para o público de cinco horas diárias ininterruptas e do atendimento obrigatório no período de 12h às 15h.

A Caixa limitou o funcionamento de suas agências para o horário entre 10h e 14h – restrito aos casos que não podem ser tratados pelo atendimento telefônico ou pelos aplicativos do banco para celular e demais serviços digitais. Para atendimento aos clientes que estão no chamado grupo de risco, como os idosos, além de limitar o fluxo de pessoas no interior das unidades de atendimento, 1.619 agências abrirão uma hora mais cedo.

O Bradesco também restringe o horário de atendimento entre 10h e 14h para o público em geral. Para aposentados e pensionistas do INSS, o atendimento começa uma hora antes e, nos dias de pagamento desse público, a abertura das agências acontecerá às 8h.

O Santander informou que vai fechar parte de suas agências nas regiões metropolitanas de São Paulo e do Rio de Janeiro. Todas as demais agências do país terão seu horário de atendimento reduzido em duas horas, das 10h às 14h. O fluxo de pessoas também será limitado. Agências com grande concentração de clientes idosos poderão abrir uma hora mais cedo para atendimento dessas pessoas.

O Banco do Brasil informou que as suas agências irão funcionar em horário reduzido, das 10h às 14h. O atendimento presencial será prestado somente em casos essenciais, como nas situações de desbloqueio de senha, desbloqueio de cartão, saques de benefícios sociais sem cartão, atendimento referente aos programas sociais destinados a aliviar as consequências econômicas do novo coronavírus e a pessoas com doenças graves.

Desde 25 de março, o BB iniciou o pagamento dos aposentados e pensionistas do INSS. Para evitar as aglomerações desse grupo de risco, foram selecionadas agências que concentram o maior volume de pagamentos, com horário diferenciado, das 09h às 10h, exclusivamente para os atendimentos essenciais a esse público. Além disso, o banco selecionou um outro grupo de agências com grande fluxo de beneficiários para disponibilizar Salas de Autoatendimento das 06h às 22h.

Leitura do consumo de energia
Querendo evitar a prática tradicional que consiste em enviar funcionários aos endereços para realizar a leitura dos medidores, as distribuidoras poderão adotar novas medidas para apurar o consumo de energia de seus clientes. 

Uma das possibilidades é a de permitir que os próprios consumidores façam a leitura. Neste caso, porém, as distribuidoras terão oferecer os meios para que os clientes informem os dados.É através da leitura dos medidores que as distribuidoras registram o consumo e geram as contas de luz que são enviadas às casas e empresas.

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