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ANS suspende reajustes dos planos de saúde

02/09/2020 11:07

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Começou nesta terça-feira (1/9) o prazo de suspensão dos reajustes dos planos de saúde. Em agosto, a  Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou que a decisão é válida por 120 dias e abrange todos os tipos: individual/familiar e coletivos – por adesão e empresariais. A medida será válida para correções anuais e por mudança de faixa etária dos planos de assistência médico-hospitalar.

Esclareça dúvidas frequentes abaixo:

1 – Quais são os tipos de planos de saúde atingidos pela medida de suspensão da aplicação dos reajustes?
É válida para os planos médico-hospitalares contratados a partir de 01/01/1999 ou adaptados à Lei nº 9.656/98.

2 – Quais são os tipos de planos de saúde não atingidos pela medida de suspensão?
- A medida não é válida para os planos contratados antes de 31/12/1998 (não regulamentados) e não adaptados, exceto os planos individuais/familiares que tiveram Termo de Compromisso celebrado, cujos reajustes dependem de expressa autorização da ANS, além daqueles cujos contratos prevejam o reajuste autorizado pela ANS.
- A medida não contempla os planos exclusivamente odontológicos.
- A medida não se aplica aos contratos coletivos empresariais com 30 ou mais vidas que já tenham negociado e aplicado seu reajuste até 31/08/2020.

3 – Quais são os tipos de reajuste que serão suspensos no período de setembro a dezembro de 2020?
A suspensão se dará para os reajustes por variação de custos (anual) referentes a 2020 e para os reajustes por mudanças de faixa etária ocorridas em 2020 em planos de saúde de assistência médico-hospitalar.

4 – Como se dará a suspensão dos reajustes por variação de faixa etária?
Para os planos individuais/familiares, planos coletivos por adesão e planos coletivos empresariais (independentemente do número de vidas): Não haverá cobrança de reajuste por faixa etária para os consumidores que mudarem de faixa etária no período de setembro a dezembro de 2020. Para os contratos que já foram reajustados por mudança de faixa etária entre janeiro e agosto de 2020, a parcela referente ao percentual de reajuste NÃO PODERÁ SER COBRADA nos meses de setembro a dezembro de 2020. Nesses meses, a mensalidade voltará a ter o valor cobrado pela operadora antes do reajuste de faixa etária ocorrido em 2020.

5 – Os valores cobrados a título de reajuste por variação de custos (anual) ou mudança de faixa etária deverão ser devolvidos pelas operadoras?
A medida trata de suspensão e não haverá devolução de valores já cobrados a título de reajuste por variação de custos (anual) ou por mudança de faixa etária.

6 – A medida de suspensão atinge os reajustes aplicados nos valores de coparticipação e franquia?
Não. A medida de suspensão de reajuste se refere aos reajustes por variação de custo (anual) e por mudança de faixa etária aplicados na mensalidade dos planos de saúde.   Aqueles reajustes aplicados nos valores de coparticipação e franquia não estão suspensos.

7 – Haverá recomposição dos reajustes suspensos?
Sim, a partir de janeiro 2021, as cobranças voltarão a ser feitas considerando os percentuais de reajuste anual e de mudança de faixa etária para todos os contratos que já tiveram a suspensão dos reajustes. A recomposição dos efeitos da suspensão dos reajustes em 2020 será realizada ao longo de 2021.

Confira aqui o texto sobre a suspensão do reajuste de planos de saúde, divulgado recentemente pela ANS.

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