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Reajuste nos planos de saúde

14/01/2021 11:54

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Seu convênio deve ficar mais caro em 2021. A estimativa é da Fundação Getúlio Vargas (FGV), que diz que o reajuste nos planos de saúde neste ano deve chegar a, em média, 25%. Esse valor é muito maior do que o normal. Geralmente, os convênios seguem a inflação  – mais especificamente, o IPCA – na hora de alterar os preços. O aumento já começa a ser cobrado em janeiro.

A explicação é: entre os meses de setembro e dezembro de 2020, os reajustes foram suspensos pela ANS para os planos de saúde do tipo individual, familiares, coletivos e empresariais. O motivo foi a pandemia do Covid-19.

Em novembro, a ANS determinou que o reajuste represado do ano (8,14%) fosse aplicado em 2021, de forma diluída ao longo dos 12 meses para os planos individuais e familiares.

Ou seja: as mensalidades de convênio deste ano terão um aumento que, no total, será de 8,14% – muito maior que a inflação no período devido ao aumento na demanda por serviços e atendimento médico na pandemia. Esse reajuste não será de uma só vez, mas sim aplicado ao longo dos meses.

“Mas, se o reajuste foi de 8,14%, por que um aumento de 25%”? Porque, além do reajuste de 2020, existe o reajuste anual de 2021, que também já começa a ser cobrado. Na prática, é um aumento duplo no preço do plano, pois serão aplicados dois novos ajustes.

E, para os clientes que mudarem de faixa de idade do plano de saúde neste ano, pode existir um terceiro reajuste – essa mudança implica, na maioria dos casos, num aumento do preço do plano. Vale lembrar: 

  • Para planos de saúde contratados entre 1999 e 2004, preço para clientes com (70 anos ou mais) poderá ser, no máximo, seis vezes maior que o preço da faixa inicial (0 a 17 anos); além disso, consumidores com mais de 60 anos e que tenham o produto contratado há mais de 10 anos não podem sofrer a variação por mudança de faixa etária;
  • Para planos de saúde contratados a partir de 2004, o valor fixado para a última faixa etária (59 anos ou mais) não pode ser superior a seis vezes o valor da primeira faixa (0 a 18); além disso, a variação acumulada entre a sétima e a décima faixas não pode ser superior à variação acumulada entre a primeira e a sétima faixas.

Este reajuste não está sendo bem visto: a Associação Brasileira dos Procons, que reúne os órgãos de defesa ao consumidor de cada Estado, já afirmou que entrará na Justiça contra esse reajuste em âmbito nacional.

Como isso te afeta
O efeito prático é simples: a mensalidade do plano de saúde vai ficar mais cara e, por isso, o consumidor vai desembolsar mais dinheiro. 

As operadoras de planos de saúde, segundo a ANS, serão obrigadas a especificar nos boletos de pagamento quais são os valores que compõem aquela mensalidade; o objetivo é que tanto a mensalidade quanto o valor dos reajustes fique claro e fácil de entender.

Conheça seus direitos
Se o novo valor pesar demais no bolso, o consumidor pode optar pela portabilidade de plano de saúde, escolhendo um mais barato. A operadora não pode se negar a fazer a portabilidade. Além dessa, existem duas outras medidas que o consumidor pode tomar:

  • Entrar na Justiça, pedindo para que a operadora reveja o valor cobrado pelo plano de saúde;
  • E fazer uma reclamação no Procon de seu estado em relação ao preço alto.

Vale lembrar que, no caso de inadimplência da mensalidade do convênio, clientes de planos individuais ou familiares devem continuar sendo atendidos por 60 dias, contando a partir do momento em que foram informados sobre a inadimplência – é obrigação das operadoras informar isso. A partir de 60 dias de inadimplência, o contrato pode ser rescindido.

No caso de planos coletivos ou empresariais, depende – a regra está sempre no contrato.

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